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A pena capital
Diogo Pires Aurélio
Professor Universitário
in Diário de Notícias de 7.11.2006
A reacção não foi imediata, muito menos espontânea, mas surgiu, finalmente, algumas horas após a sentença contra Saddam Hussein : a União Europeia, através da presidência finlandesa, veio lembrar a sua Carta de Direitos Fundamentais, proclamada em 2000, na qual se diz, textualmente, que "ninguém pode ser condenado à pena de morte, nem executado".
(...)
Há, decerto, coisas mais prementes que esta em Bagdad. Dificilmente, porém, haverá ocasião mais adequada para reafirmar a condenação da pena de morte. Noutras circunstâncias, poderia confundir-se com moleza ou caridade. No caso de Saddam Hussein , em que tudo parece estar do lado dos que defendem, no mínimo, a morte do ditador, ir contra a pena capital é exibir o lado absoluto e inegociável que têm os princípios. Não me parece que isso prejudique a Europa, os EUA ou o Iraque.
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